Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados

Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a

Contrato de promessa de compra e venda não faz prova da propriedade de bem penhorado

Os embargantes alegavam ser os atuais proprietários do imóvel e, por isso, reivindicaram a nulidade da penhora.

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) está liberado para efetuar a compra de 100 mil conjuntos de

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Inovação no Marco Civil da Internet será debatida em live no Instagram do IAB

Live Conexão IAB discute inovações no Marco Civil da Internet com especialistas Felipe Medon e Ana Amélia Menna Barreto

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet gera debates sobre a proteção aos consumidores

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa

Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU).